terça-feira, 27 de julho de 2010

Passageiro do Rio ganha indenização após perder a perna em acidente

Ele caiu do vagão de um trem quando ia para o trabalho.
CBTU informou que o caso está sendo analisado.

Do G1 RJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar uma indenização de R$ 18 mil, por danos morais, e R$ 9.300, por danos estéticos, a um passageiro que perdeu a perna direita e teve a mão esmagada durante um acidente de trem. Por se tratar de decisão de uma única juíza da 3ª Câmara Cível, as partes podem recorrer ao colegiado da própria Câmara. Procurada pelo G1, a CBTU informou que o caso está sendo analisado.

De acordo com a sentença, o passageiro caiu de um dos vagões da companhia quando ia para o trabalho. O trem, segundo a decisão, estava com superlotação e de portas abertas.

Ainda de acordo com a sentença, a companhia passou, então, a pagar uma pensão mensal no valor de um salário mínimo e manutenção da prótese da perna. Logo após, a vítima deixou de receber a quantia. Na época, a CBTU alegou que o benefício foi suspenso porque o passageiro não apresentou documentos para renovação do cadastro.

Para a desembargadora e relatora do processo, Helena Cândida Lisboa, da 3ª Câmara Cível, houve falha na prestação de serviço da companhia.

“O acidente decorreu de fato inerente à própria atividade da empresa ferroviária, relacionada à falha na prestação do serviço, eis que a causa determinante do acidente foi o fato de que a composição trafegava de portas abertas, o que não poderia ter ocorrido, por colocar em risco a vida dos passageiros”, disse a desembargadora.

A desembargadora ainda acrescentou que as normas de segurança foram desrespeitadas.

“Ao permitir que os vagões trafegassem com as portas abertas, superlotados, ou que os passageiros fossem conduzidos do lado de fora do vagão, a ferrovia desrespeitou as normas de segurança, sendo, portanto, obrigação do transportador conduzir o passageiro ileso ao seu destino", concluiu.

G1 - notícias em Rio de Janeiro

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